A primeira convenção concernente ao patrimônio mundial, cultural e
natural foi adotada pela conferência geral da Unesco em 1972, a partir do
reconhecimento da importância da diversidade. A grande novidade consistiu em
considerar que os sítios declarados como patrimônios da humanidade pertenciam a
todos os povos do mundo. Segundo essa convenção, subscrita por mais de 150
países, o patrimônio da humanidade compõe-se de:
- Conjuntos: grupos específicos de construções;
- Formações geológicas ou fisiográficas: habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção;
- Monumentos: obras arquitetônicas, esculturas, pinturas, vestígios arqueológicos, inscrições, cavernas;
- Monumentos naturais: formações físicas e biológicas;
- Sítios: obras humanas e naturais de valor histórico, estético, etnológico ou científico;
- Sítios naturais: área de valor científico ou de beleza natural.
Entre as convenções internacionais realizadas ao longo da segunda metade
do século XX, acentuaram-se as preocupações com a temática da restauração e com
a adoção de normas internacionais de proteção. Nesse sentido, tiveram grande
importância a Carta de Veneza e a Declaração de Amsterdã.
Resultantes dos congressos realizados, respectivamente, em 1964 e 1975,
imprimiram novos parâmetros de análise à questão do patrimônio, na medida em
que propuseram a ampliação do conceito de monumento, recomendando também a
preservação de obras consideradas modestas que tenham adquirido significação
cultural e a proteção de conjuntos, bairros ou aldeias que apresentem interesse
histórico e cultural.
A Declaração de Amsterdã introduziu orientações para viabilizar a
implantação de ‘’políticas de conservação integrada’’, inaugurando uma
abordagem pautada pela noção de integração do patrimônio à vida social e
conferindo ao poder público municipal a responsabilidade de elaborar programas
de conservação e aplicar os recursos financeiros angariados para esses fins. O
documento recomendava ainda o envolvimento da população nos processos de
preservação, de modo a garantir maior observância dos valores ligados à
identidade microlocal e evitar a evasão dos habitantes em virtude de
especulação.
Fonte:
FUNARI, Pedro Paulo; PELEGRINI, Sandra de Cássia Araújo. Patrimônio histórico e cultural. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
